34 por cento... de quanto?‏

Esse artigo foi desenvolvido por um amigo, estudante de economia, muitíssimo inteligente e com um pensamento crítico afiadíssimo, Leonardo Falabella.

Reproduzido na íntegra.



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Tem sido cada vez mais comum ouvirmos da imprensa reclamações sobre o peso da carga tributária brasileira, que seria alta demais. É comum ouvir alguns economistas dizerem que o Brasil tem uma carga tributária superior às de países desenvolvidos, sem que se ofereça serviços públicos à altura. É "Chega de tanto imposto" pra lá, "Impostômetro" pra lá, gente argumentando que a carga tributária brasileira seria suficiente para oferecer serviços básicos tão bons quanto os do primeiro mundo. Um tipo de dado que é frequentemente apresentado para sustentar este argumento é o seguinte:

O brasileiro paga mais impostos do que o espanhol, o australiano, o suíço, o japonês, e recebe de volta serviços muito inferiores. Pagamos mais e levamos menos: tudo culpa do Estado brasileiro, corrupto e ineficiente. Já que o Estado não é capaz de fornecer serviços de qualidade, devemos diminuir a carga tributária e deixar que o setor privado tome conta de mais setores, desonerando o "cidadão de bem".

Tudo na mais perfeita lógica... exceto por uma variável que está sendo omitida.

Pagamos 34% do nosso PIB em impostos. Os suíços, 29%. De um modo geral, separamos mais do nosso bolso para o Leão. Mas e os governos, arrecadam quanto? Em outras palavras: o governo brasileiro arrecada 34% de quê? E o suíço, 29% de quê?

Aí introduzimos uma variável nova: o PIB per capita em dólares, ajustado pela paridade do poder de compra. Com esse dado e a carga tributária em relação ao PIB, temos a seguinte informação: qual é o montante de dólares que cada país arrecada por habitante?

Bom senso é reconhecer que, de fato, o governo brasileiro tem muito menos para investir, por habitante, do que qualquer país desenvolvido. Não que o Estado brasileiro seja um primor de eficiência e isento de ladroagem, todos concordamos que isto está longe de ser verdade. Mas será mesmo que, não fosse por estes fatores nefastos da nossa classe política, teríamos condições de oferecer investimentos sociais tão bons quanto os do Japão, da Austrália ou da Suíça? Todos estes cidadãos trabalham menos para pagar impostos do que o brasileiro, mas seus governos arrecadam mais que o dobro ou até mais que o triplo em relação ao nosso.

Seja por ingenuidade ou desonestidade, alguns tentam nos vender a ideia de que o Estado brasileiro tem por obrigação proporcionar serviços de primeiro mundo, porque supostamente pagamos impostos como cidadãos de primeiro mundo. Prestar atenção aos fatos e questionar esta linha argumentativa com alguma dose de realidade é fundamental para o amadurecimento da discussão.

Quem sabe, caso o brasileiro ficasse mais atento a esse ponto, passaríamos a discutir o verdadeiro absurdo na nossa tributação: a regressividade. O Brasil é único o país da lista em que o pobre trabalha mais para pagar imposto do que o rico. Mas parece que isso não preocupa tanto aos que vivem bradando por menos impostos, não é mesmo?

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Por Leonardo Falabella, inspirado pelo professor Ario Zimmermann (UFRGS).